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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.
Direito à saude. Dever do Estado.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 13:49
Portador de paralisia tem direito à isenção de impostos para comprar carro
o autor é portador de paralisia infantil grave e enfrenta inúmeras dificuldades no seu dia-a-dia
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:10
Município de Maceió deve custear medicamentos a vítima de AVC
A paciente foi acometida de diversas sequelas após acidente vascular cerebral
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 17:15
Justiça se mobiliza para julgar os crimes contra a vida no país
Esforço concentrado esta semana tem como objetivo priorizar julgamento de crimes dolosos
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 19:15
Estado de São Paulo abre investigação sobre atos
Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:00
Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar
acometida por tetraplegia para reformar decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:57
Justiça concede Liminar e o Estado deverá custear cirurgia de paciente portadora de grave tumor cerebral
O relator determinou imediata providência para o tratamento de urgência, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, até o limite de R$ 100.000,00, a incidir no patrimônio da autoridade coatora
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 16:48
Vítima de AVC terá cirurgia custeada pelo Estado
A paciente J.A., que sofre de aneurisma cerebral, terá seu tratamento cirúrgico custeado pelo Estado do RN.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 09:53
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:45
Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ
Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:44
Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus
Ação Civil Publica.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 14:34
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença que determinou cancelamento de multa
Consta dos autos que o autor, que é portador de paralisia cerebral, construiu uma rampa de acesso
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 15:01
Médica é condenada a pagar indenização à família por problemas durante parto de bebê
diagnosticado com uma espécie de paralisia cerebral, que resultou em sequelas permanentes
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 14:30
Justiça Federal publica regras para audiências por videoconferência
Mecanismo permite aos juízes federais, em determinadas audiências, colher depoimento ou ouvir testemunhas sem necessidade de deslocamento do depoente
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:21
Mantida condenação de homem que abusou da sogra doente
a fralda geriátrica, com o marido ao lado da cama, praticando ato libidinoso com a sogra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:48
Decisão que garante FGTS a pais de autistas nível 3 é definitiva
Turma do TRF 2ª Região acolheu pedido da DPU e manteve decisão proferida em 2022
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Array Publicado em 2024-02-06T14:39:12+00:00
Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo no MA
Jovem de 14 anos realizava trabalho perigoso, o que é proibido pela Constituição